POLÍTICA DE PRIVACIDADE LCA VIAGENS
POLÍTICA DE PRIVACIDADE – LGPD
LCA Viagens e Turismo LTDA
Nós da LCA VIAGENS E TURISMO LTDA valorizamos a proteção dos dados pessoais de todos os nossos colaboradores, clientes e fornecedores e estamos comprometidos com a proteção e a segurança dos dados pessoais, tratando-os com confidencialidade e em observância ao seu direito à privacidade.
Esta Política de Privacidade tem o objetivo de fornecer informações claras e precisas aos clientes, colaboradores e prestadores de serviço sobre a coleta, utilização, armazenamento e outros tipos de tratamento de seus dados pessoais realizados no contexto de nossas atividades como agência de viagens corporativas e operadora de serviços de viagens e eventos, intermediadora de serviços de turismo para outras empresas de viagem, como cias aéreas, hotéis, locadoras, seguro viagem, viagens de incentivo, eventos corporativos, além de informar como a privacidade do cliente é protegida no curso de nosso relacionamento com todos os envolvidos.
1. A QUE SE APLICA ESTA POLÍTICA DE PRIVACIDADE
Nós da LCA VIAGENS E TURISMO LTDA prestamos serviços para empresas, pessoas físicas e agências de viagem Assim, a presente Política de Privacidade se aplicará a todos os indivíduos que tiveram seus dados pessoais compartilhados conosco pelas empresas, parceiros, viajantes relacionados à essas atividades, conforme aplicável, para fins de intermediação de serviços de turismo.
Esta Política de Privacidade não se aplica para as atividades de tratamento de dados conduzidas pelos fornecedores de serviços de viagens, eventos e por outros prestadores de serviços envolvidos.
2. INFORMAÇÕES QUE TRATAMOS
A LCA VIAGENS E TURISMO LTDA poderá coletar e tratar os dados pessoais do Cliente para os fins descritos nessa Política de Privacidade. Os tipos de dados pessoais que trataremos ao longo da prestação de serviços podem englobar:
· Informações cadastrais.
Para realizar a contratação de passagens aéreas, hotéis, locação de veículos, seguro viagem, traslados, pacotes de viagens ou serviços avulsos, alguns dados cadastrais, tais como nome completo, CNH, Registro Geral ( RG ), número do CPF, número do passaporte em caso de viagem internacional, telefone de contato, endereço de e-mail, data de nascimento, sexo, endereço completo, contato de emergência, vacinas, entre outros dados de identificação que se fizerem necessários para aquisição do produto ou serviço.
· Informações complementares.
Poderão ser solicitados documentos para análise de crédito, alguns dados complementares, para pessoas jurídicas: Contrato social, Contrato de prestação de serviços LCA x Cliente, Declaração de faturamento eletrônica, Autorização de débito para compras com cartões de crédito, Documentos dos sócios, DRE, Balanço patrimonial, Ficha cadastral, dentre outros de acordo com a análise do departamento financeiro e o valor do limite de crédito para o cliente em caso de faturamento de serviços, não se aplicando para clientes que utilizam cartões de crédito para pagamento de suas viagens. Poderão ser solicitados para pessoas físicas: Comprovantes de renda, imposto de renda, holerith,cargo, renda mensal, se possui imóvel próprio, extratos bancários, documentos pessoais, que comprovem vínculo empregatício para análise de crédito, concessão de crédito, para pagamentos via fornecedores terceiros como bancos, financeiras, que viabilizam o crédito ao consumidor para pagamento parcelado em cheques, boletos, cartão de crédito ou financiamento. Posterior finalização da contratação, entre outros dados que se fizerem necessários de acordo com a documentação exigida pelo fornecedor do crédito para pessoas físicas, não se aplicando esses dados para clientes que realizam pagamentos a vista via transferência bancária (TED), PIX..
Processamento de Pagamentos e Informações Bancárias.
Nós poderemos atuar em conjunto com empresas terceirizadas de gerenciamento de pagamentos online, financiamentos, entre outros para processar compras e aquisição de produtos e serviços realizados por pessoas físicas ou jurídicas. É importante que esteja ciente de que as empresas cessionárias de crédito como Bancos, Financeiras devidamente registradas e homologadas pelo Banco Central do Brasil, podem coletar e armazenar suas informações e dados, inclusive dados bancários e dados de cartão de crédito para a realização da liberação de crédito e parcelamento de compras de produtos e serviços quando houver pagamento parcelado ou financiamento.
· Informações sobre outras pessoas.
Em caso de contratação para viagens e serviços a terceiros, colaboradores, familiares e demais viajantes que compõe a viagem, deverá o solicitante ou comprador sendo pessoa física ou jurídica fornecer as informações necessárias para que a LCA VIAGENS E TURISMO LTDA possa fornecer os serviços também para os respectivos acompanhantes ou terceiros. Neste caso, a pessoa jurídica ou pessoa física deverá informar a outra pessoa que compartilhará os dados pessoais com prestadores de serviço para este fim, sendo este tratamento sujeito a presente Política de Privacidade e as políticas dos demais prestadores envolvidos.
· Informações preferenciais e de perfil.
Podemos receber informações sobre suas preferências e planos de viagem, incluindo pedidos de refeições, preferência de assentos, informações sobre seu programa de passageiro frequente ( programas de fidelidade/milhas ), preferência de hotel, aluguel de carros e opções de classe de companhias aéreas ( econômica, executiva ou primeira classe ), bagagens e demais serviços que são comercializados a bordo. Tudo previsto neste item será considerado como "Informações Pessoais". Fica a critério da empresa informar os dados ou do viajante, esses dados não são obrigatórios ou de necessidade de envio, salvo quando há exigência e solicitação do usuário para que tenham seus dados inseridos conforme sua solicitação e requisitos de preferência.
· Documentação Comprobatória em caso de solicitação de Reembolso, cancelamento ou Revisão de Multa.
Caso haja ocorrência de algum evento que impeça que o usuário do serviço contratado faça a sua utilização, ou pela solicitação do cancelamento e reembolso pela empresa a qual usuário ou terceiro beneficiário faz parte, o cliente poderá compartilhar informações e documentos comprobatórios de tal ocorrência com a LCA VIAGENS E TURISMO LTDA, que poderão revelar dados sensíveis próprios ou de terceiros. Tais documentos podem incluir, mas não se limitar a, atestado de saúde, certidão de óbito, certidão de nascimento, dentre outros, a depender do caso concreto, os documentos enviados serão compartilhados com os devidos fornecedores responsáveis pelos produtos como cias aéreas, hotéis, locadoras, seguradora , para que possam analisar os respectivos dados e sinistros que possam ocorrer em decorrência da situação que o viajante se encontra impedido de viajar ou com algum motivo de força maior que o impeça de realizar a viagem. Autorizando o envio dos dados do usuário/beneficiário do produto ou serviço contratado para os respectivos fornecedores envolvidos na solicitação de cancelamento, alteração ou reembolso.
Atendimento ao cliente.
Caso a empresa ou usuário precise entrar em contato com o departamento de atendimento ao cliente, operacional, emergencial ou com a nossa área de Proteção de Dados, através ligações telefônicas, e-mail, Whatsapp, saiba que a LCA VIAGENS E TURISMO LTDA poderá coletar as informações pessoais necessárias para preencher seu pedido e contatá-lo utilizando as informações de contato que foram fornecidas, para dar andamento e continuidade no processo de atendimento, mesmo que estas informações já tenham sido compartilhadas anteriormente, a LCA pode solicitar a confirmação e verificação de dados sensíveis para maior segurança no processo de seu atendimento, suporte, emergência ao usuário sendo ele pessoas físicas titular ou terceiros e pessoas jurídicas.
Os dados pessoais tratados pela LCA VIAGENS E TURISMO LTDA poderão variar a depender do tipo de serviço ou pacote de serviços contratado pelo Cliente e de especificidades e preferências que o Cliente poderá reportar ou solicitar.
Além dos dados pessoais mencionados acima, poderemos receber dos parceiros que são parte da prestação dos serviços (por exemplo, companhia aérea, hotel, locadora de veículo, etc.) informações sobre o status da viagem, estadia e detalhes de consumo na hospedagem para fins de processamento do pagamento. Nós poderemos tratar ainda os dados de crianças ou adolescentes para a prestação dos serviços. Nesses casos, a LCA VIAGENS E TURISMO LTDA se compromete a tratar tais dados pessoais no melhor interesse da criança ou adolescente e exclusivamente para a prestação dos serviços. De acordo com a legislação atual, um dos pais ou responsável legal deverá consentir com o tratamento dos dados pessoais de tais titulares de dados. Caso não haja tal consentimento, a LCA VIAGENS E TURISMO LTDA não poderá tratar os dados pessoais e, consequentemente, não será capaz de prestar o serviço a tais titulares de dados. Ou seja, a negativa do consentimento inviabiliza a prestação dos serviços por completo em relação a criança ou ao adolescente.
3. COMO COLETAMOS AS INFORMAÇÕES
Nós prestamos serviços para pessoas físicas e jurídicas que, por sua vez, possuem a necessidade de aquisição de serviços de viagens, ou outras demandas que envolva serviços de viagens e seus complementos.
Além disso, os fornecedores acionados por nós para prestar os serviços para os clientes, nos termos do contrato firmado com o cliente, poderão compartilhar conosco dados sobre o andamento da viagem e seu consumo ao longo da prestação de serviços se necessário e quando houver a necessidade.
Em todos os casos, nós nos comprometemos a manter todos os dados em confidencialidade absoluta, tratando somente os dados pessoais necessários para prestação dos serviços, cumprir com alguma obrigação legal ou, ainda, em outras hipóteses permitidas pela lei.
A LCA VIAGENS E TURISMO LTDA, utiliza sistemas diversos de gestão de viagens, solicitação de viagens, onde as informações e dados ficam mantidas e armazenadas com todos os protocolos de segurança de dados, a ausência ou falta de informações de dados para incluir nestes respectivos sistemas, impedem que a LCA VIAGENS consiga realizar as operações de compra, reserva, alteração, cancelamento, reembolso, e demais ações que envolvam o processo de solicitação do cliente pela falta de dados. Esses sistemas estabelecem quais são os dados obrigatórios mínimos que precisam ser inseridos para dar continuidade à prestação de serviços.
Não havendo o compartilhamento dos dados necessários para prosseguir com a compra, não dará sequência a LCA Viagens para aquisição dos respectivos serviços.
As informações podem ainda serem coletadas através do nosso site, ou armazenadas em suas bases eletrônicas, como preenchimento de cadastro prévio, solicitações de dados através de anúncios e cadastros enviados pelo cliente para análise e informações de dados sobre a agência e sobre suas possíveis promoções, comercializações, venda de produtos e serviços relacionados a viagens, e-mail marketing, anúncios em provedores e divulgadores de conteúdo,istagram, linkedin,dentre outras plataformas digitais que possam servir de veículo de comunicação para que o cliente entre em contato conosco e envie dados sensíveis, enviados diretamente por eles, com ou sem a nossa solicitação.
O site poderá oferecer acesso a links de sistemas de terceiros, como sites de sistema se selfbooking, site de cias aéreas, sistema de relatórios e faturas dentre outros.
Há ainda a coleta de dados para recebimento de newsletter, preenchimento de formulário para solicitação de viagens, preenchimento de formulário para solicitação de eventos, solicitação de informações para compra e aquisição de gestão de viagens corporativas, formulário de solicitação de viagens a lazer, dentre outras informações contidas no site da LCA VIAGENS E TURISMO LTDA, bem como em suas respectivas redes sociais oficiais divulgadas e inseridas no próprio site.
Para cada uma das modalidades é coletado dados específicos, de acordo com a necessidade do cliente, podendo o usuário decidir fornecer ou não os dados, no momento do preenchimento das informações acessadas e a serem solicitadas por ele, sendo este usuário pessoa física ou jurídica.
A LCA Viagens também recebe e armazena cookies e informações em seus servidores, próprios ou contratados.
Todos os dados coletados no site, trafegam de forma segura e criptografada, com os formatos padrões de segurança da internet e seus certificados de segurança.
O site oficial da LCA Viagens é www.lcauniglobe.com.br.
O usuário ou responsável pelo cadastro garante a veracidade e a exatidão dos dados fornecidos no site, pelo que assume a responsabilidade e corresponsabilidade no caso de inexatidão dos dados introduzidos pelos usuários. Havendo erro na inserção de dados por parte do usuário, o mesmo poderá solicitar a correção dos dados para a LCA VIAGENS E TURISMO LTDA.
Consulte sempre a LCA VIAGENS E TURISMO LTDA, em caso de ofertas, promoções ou mensagens que possam te induzir ou levar ao pagamento de processos de venda que não correspondem a venda por esta respectiva empresa, orientamos ao usuário que entre em contato com a empresa, verifique o endereço do site, redes sociais oficiais e canais de comunicação oficial da LCA Viagens e turismo ltda.
A LCA VIAGENS E TURISMO LTDA, NÃO SOLICITA PAGAMENTO PARA CONTAS DE PESSOAS FÍSICAS.
Mesmo que a LCA Viagens entre em contato com o cliente, para informar promoções, promover eventos, enviar campanhas, enviar informações de viagens, atualizações e demais informações sobre conteúdo de viagens, eventos, ofertas e promoções, como e-mail marketing e demais campanhas o usuário terá a opção de optar por não receber tais conteúdos, mesmo que impliquem a viagens empresariais aos quais podem pertencer o usuário, e ainda o cliente/usuário poderá solicitar a exclusão do envio dessas promoções bem como a exclusão do nosso banco de dados, solicitando a exclusão do cadastro para este fim para o e-mail privacidade@lcauniglobe.com.br.
4. PARA QUAL FINALIDADE TRATAMOS SUAS INFORMAÇÕES
Nós iremos tratar as suas informações e os seus dados pessoais para as seguintes finalidades:
· Análise de crédito de acordo com as nossas políticas de concessão de crédito para pagamento faturado, via boleto bancário, para viabilizar liberação de limite de crédito junto a LCA Viagens;
· Processamento das transações financeiras que envolverem pagamento com cartões de crédito, financiamento, parcelamento junto a fornecedores ou instituições de crédito que concedam o crédito ao cliente como forma de pagamento parcelado;
· Intermediação da relação do Cliente com os fornecedores necessários para a prestação dos serviços como: hotéis, cias marítimas de cruzeiro, companhias aéreas, locadoras, parques, seguradora, nacionais e internacionais, dentre outros, a depender do caso e necessidade do cliente e da compra contratada pelo cliente e realização de pagamento a tais fornecedores;
· Análise de pedidos de reembolso, revisão de multa e ocorrências de não comparecimento;
· Análise de ocorrências de fraude, chargeback e estorno no cartão de crédito;
· No pós-venda para auxiliar na compra de assentos, bagagem, web check in, alteração de datas, entre outros;
· Tratativas sobre dúvidas, reclamações ou sugestões enviadas nos canais de atendimento, SAC, pelas pessoas físicas e jurídicas;
· Gestão da informação, controle de dados e análise de dados e consumo pelo cliente, business intelligence, cliente review;
5. COM QUEM COMPARTILHAMOS SUAS INFORMAÇÕES
A LCA VIAGENS E TURISMO LTDA realiza a intermediação de serviços entre o cliente sendo ele pessoa física ou jurídica em inúmeros fornecedores de diversos ramos com quem possuímos parcerias, nacionais e internacionais. Tais fornecedores podem ser companhias aéreas, cias de cruzeiros marítimos, hotéis, operadoras, locadoras de veículo, parques de diversão, empresas que prestam serviços de recebimento e direcionamento do cliente no local da viagem, dentre outros. Desse modo a LCA poderá compartilhar suas informações pessoais com esses terceiros ou demais parceiros de negócio necessários para fins da prestação dos serviços. Referido compartilhamento ocorre com base nos seguintes critérios e para as finalidades descritas abaixo.
· Empresas de prestação de serviço de crédito como: (financeiras, bancos, fintechs, dentre outras regulamentadas pelo Banco Central do Brasil ) para fins de análise de crédito no momento da contratação de serviços que envolvam parcelamento;
· Prestadores de serviço para fins de fornecimento de software e outros sistemas de tecnologia da informação que auxiliam na prestação dos serviços e gestão da relação com as LCA VIAGENS;
· Fornecedores necessários para a prestação dos serviços, tais como hotéis, companhias aéreas e locadoras, cias de cruzeiros marítimos a depender do pacote de serviços a ser contratado pelo cliente. Há um compartilhamento de dados com tais fornecedores que é essencial para viabilizar a prestação de serviços para o cliente.
· Fornecedores de serviços de valor agregado que o cliente poderá adquirir (por exemplo, seguro viagem, guia de turismo, acompanhamento de menores, up grade de categoria de assentos e classe de voos dentre outros).
A LCA VIAGENS E TURISMO LTDA não têm controle sobre as práticas de proteção de dados que esses fornecedores necessários para a prestação dos serviços e de valor agregado possuem. Assim, é recomendável que o cliente verifique as respectivas políticas de privacidade para entender como tais fornecedores tratarão os seus dados pessoais.
Além dos fornecedores acima, é possível que a LCA VIAGENS E TURISMO LTDA utilize terceiros prestadores de serviço para ajudar a oferecer os seus próprios serviços. Neste caso, tais prestadores não terão qualquer poder de decisão sobre informações pessoais que eles processem em nosso nome de forma independente.
Nós poderemos compartilhar os dados pessoais do Cliente com terceiros (incluindo órgãos governamentais) a fim de responder a investigações, medidas judiciais, processos judiciais ou investigar, impedir ou adotar medidas acerca de atividades ilegais, suspeita de fraude ou situações que envolvam ameaças em potencial à segurança física de qualquer pessoa ou se de outra maneira exigido pela legislação.
Se a LCA VIAGENS E TURISMO LTDA estiver envolvida em uma fusão, aquisição ou venda de todos ou de parte de seus ativos, os dados pessoais dos clientes poderão ser compartilhados para a empresa ou pessoa adquirente. Em circunstâncias nas quais a identidade do controlador dos dados pessoais se alterar como resultado de qualquer transação, os clientes serão notificados de quaisquer escolhas que possa ter acerca de seus dados pessoais, se houver operação dessa natureza.
A LCA VIAGENS E TURISMO LTDA poderá compartilhar informações e dados sensíveis internamente junto aos seus departamentos de Marketing, Comercial, Operacional, Financeiro, Recursos Humanos, Tecnologia, para que o atendimento ao cliente seja feito conforme contrato e gestão, para a correta aplicação das políticas e necessidades do cliente, uma vez que cada área desenvolve uma função e atividade que impacta o cliente pessoa jurídica, clientes pessoas físicas também terão seus dados compartilhados internamente, para a correta aplicação do processo de compra de produtos avulsos ou não, em cada setor descrito acima. Só serão solicitados dados e informações pertinentes a negociação e contratação de serviços de viagens, dados não essenciais não serão solicitados.
O cliente poderá informar caso deseje inserir ou incluir mais dados como perfil dos seus viajantes ou viajante para que suas preferencias como assento, refeições, cartões de milhas, dentre outros sejam inseridos.
Caso a LCA VIAGENS E TURISMO LTDA, em algum momento, promova mudança substancial na maneira de usar as informações pessoais coletadas e tratadas, as novas condições de privacidade e segurança da informação serão informadas ao público em geral, mediante anúncio em destaque em nossa página principal; e aos usuários cadastrados, mediante comunicação eletrônica.
Ao utilizar nossos Serviços Online, você concorda expressamente com essa Política de Privacidade, e concorda em aderir aos termos e condições postados em nossos Serviços Online sob o título “Aviso Legal”. Se você não concordar com os termos dessa Política de Privacidade, por favor não acesse ou utilize nossos Serviços Online ou envie qualquer tipo de Informação Pessoal para nós.
6. TRANSFERÊNCIAS DE INFORMAÇÕES PARA FORA DO BRASIL
Nós poderemos transferir dados pessoais dos Clientes a prestadores de serviços localizados no exterior, incluindo prestadores de serviços em nuvem ( cloud ). Caso haja contratação de produtos e serviços com destino fora do país, será necessário transferir seus dados pessoais para que os fornecedores possam prestar tais serviços. Quando os dados pessoais do Cliente forem transferidos para fora do Brasil, Nós adotaremos medidas apropriadas para garantir a proteção adequada de seus dados pessoais em conformidade com os requisitos da legislação aplicável de proteção de dados.
7. POR QUANTO TEMPO RETEMOS SUAS INFORMAÇÕES
A LCA VIAGENS E TURISMO LTDA trabalha para garantir que todos os dados pessoais sejam mantidos de forma protegida e segura,dados desnecessários ou excessivos não serão solicitados para os clientes pessoas físicas ou jurídicas e ainda, serão esses dados excluídos após o término da guarda exigidos pela lei.
De modo geral, os dados pessoais dos clientes serão retidos pelo tempo necessário para satisfazer a finalidade para a qual foram coletados, de acordo com cada exigência e necessidade da respectiva contratação do serviço, bem como o final do contrato e pelo período que os fornecedores ainda possam enviar cobranças pertinentes a compra desse cliente jurídico, para pessoas físicas os dados serão retidos durante o período correspondente à celebração do contrato junto à agência LCA Viagens e ou respectiva operadora contratada para compra ou comercialização de pacotes e programas de viagens para o cliente.
A LCA Viagens poderá reter os dados pessoais dos clientes pelo prazo correspondente à duração de qualquer período de prescrição legal aplicável após o término da relação com os seus clientes, sendo eles pessoas físicas ou jurídicas.
Assim, Nós poderemos armazenar e manter as informações e dados pessoais do Cliente enquanto houver relação/vínculo com o Cliente, para cumprir com obrigações legais ou pelo tempo necessário a preservar os seus interesses.
O término do tratamento dos dados pessoais do Cliente ocorrerá quando for verificado:
· Que a finalidade pela qual os dados pessoais foram coletados foi alcançada ou que os dados pessoais coletados deixaram de ser necessários ou pertinentes ao alcance da finalidade específica desejada;
· Uma manifestação do Cliente nesse sentido, especialmente para hipóteses em que Nós recebemos o consentimento do Cliente para determinado tratamento de dados pessoais, se houver; ou
· Determinação legal.
Nesses casos, ressalvadas as hipóteses estabelecidas pela legislação aplicável ou pela presente Política de Privacidade, os dados pessoais serão eliminados, inativados, apagados ou incinerados pela LCA Viagens de modo que os dados percam por completo a habilidade de identificar o titular dos dados originário.
8. OS DIREITOS DO CLIENTE COMO TITULAR DOS DADOS PESSOAIS
O Cliente terá determinados direitos em relação aos seus dados pessoais. Tais direitos incluem, mas não se limitam a:
· Confirmação da existência de tratamento de dados pessoais. Mediante requisição, a LCA VIAGENS E TURISMO LTDA que concederá ao Cliente a confirmação da existência de tratamento de dados pessoais, nos termos da legislação aplicável;
· Acesso aos dados pessoais. O Cliente poderá requisitar acesso aos seus dados pessoais coletados e que estejam armazenados por Nós. Quando o tratamento for justificado no consentimento do Cliente ou na execução de contrato, o Cliente poderá solicitar ainda uma cópia eletrônica integral de seus dados pessoais em formato que permita a sua utilização subsequente;
· Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados. Nós temos o interesse em manter os dados pessoais precisos e atualizados. O Cliente também tem a responsabilidade de garantir que as alterações nas circunstâncias pessoais sejam notificadas à LCA VIAGENS E TURISMO LTDA, que posteriormente, deve nos informar, garantindo, assim, a qualidade dos dados pessoais;
· Informações sobre uso compartilhado de dados. As informações sobre o compartilhamento de dados pessoais encontram-se nesta Política de Privacidade. A LCA VIAGENS E TURISMO LTDA coloca-se à disposição do Cliente para esclarecimentos complementares;
· Eliminação dos dados pessoais. O Cliente poderá solicitar a eliminação de dados pessoais que tenham sido coletados por nós a partir do seu consentimento, a qualquer momento, mediante manifestação gratuita e facilitada. A eliminação dos dados pessoais somente poderá ser completa para dados pessoais que não sejam necessários para a LCA VIAGENS possa cumprir com obrigações legais, contratuais, para proteção de seu legítimo interesse e nas demais hipóteses admitidas legalmente;
· Revogação do consentimento. O Cliente poderá revogar o consentimento que tenha dado, se houver, para tratamento dos seus dados pessoais para certas finalidades, a qualquer momento, mediante manifestação gratuita e facilitada. Importante informar que os tratamentos realizados anteriormente à revogação do consentimento são ratificados e que o pedido de revogação não implicará a eliminação dos dados pessoais anteriormente tratados e que sejam mantidos pela LCA VIAGENS com base em outros fundamentos legais;
· Portabilidade de dados. O Cliente tem o direito de solicitar que seus dados pessoais sejam transferidos para outro prestador de serviço, o que deverá ser feito em um formato estruturado, comumente usado e legível por máquina, conforme tecnicamente viável;
· Eliminação, oposição, anonimização ou bloqueio dos dados pessoais. Nos casos em que o Cliente não concorde com o tratamento e entenda que a LCA VIAGENS possa estar tratando alguns dados que não são necessários ou que de outra forma não atendam aos requisitos da legislação aplicável, o Cliente terá o direito de se opor ao tratamento ou solicitar a anonimização, eliminação ou bloqueio dos seus dados pessoais, a menos que a LCA VIAGENS possa demonstrar motivos legítimos para o tratamento;
· Revisão de decisão automatizada. O Cliente tem o direito de solicitar a revisão de decisões que afetem seus interesses, incluídas as decisões destinadas a definir o seu perfil pessoal, profissional, de consumo e de crédito ou os aspectos de sua personalidade tomadas unicamente por um computador ou por outro processo automatizado. O Cliente poderá ainda solicitar informações sobre os critérios e procedimentos utilizados no contexto dessa decisão;
· Reclamação à Autoridade. O Cliente tem o direito de apresentar uma reclamação à Autoridade Nacional de Proteção de Dados – ANPD ou à outro órgão competente se considerar que o tratamento de seus dados pessoais infringe qualquer disposição da lei aplicável.
Em caso de dúvidas ou para obter mais informações sobre esta política de privacidade ou ainda sobre os Direitos do Cliente ou para exercer qualquer um desses direitos, o Cliente poderá entrar em contato com a equipe de Proteção de Dados através do e-mail privacidade@lcauniglobe.com.br. Caso o cliente exerça alguns desses direitos perante a agência de viagem, essa deverá comunicar as áreas e fornecedores envolvidos, para que possa realizar procedimento idêntico, nos limites da legislação aplicável.
9. PROTEÇÃO DE INFORMAÇÕES E DADOS PESSOAIS
A LCA VIAGENS E TURISMO LTDA trata as informações e os dados pessoais dos Usuários com alto nível de proteção, confidencialidade e cuidado, utilizando medidas técnicas e organizacionais apropriadas para proteger os dados pessoais contra o tratamento desautorizado ou ilegal, contra perda acidental, destruição ou danos, atuando de maneira responsável e ética, respeitando os termos das leis e das regulamentações aplicáveis a privacidade de dados.
10. ALTERAÇÕES A ESTA POLÍTICA DE PRIVACIDADE
Essa Política de Privacidade é uma ferramenta dinâmica e poderá ser atualizada periodicamente para garantir que as informações fornecidas estejam de acordo com as leis de proteção de dados. Nesse sentido, a LCA VIAGENS E TURISMO LTDA, reserva-se o direito de alterar esta Política de Privacidade a qualquer momento, mediante publicação da versão atualizada no endereço do nosso Site. Em caso de alterações relevantes na Política de Privacidade, o Cliente poderá receber um aviso a esse respeito ou ser comunicado através dos canais oficiais de comunicação da LCA Viagens.
Esta Política de Privacidade foi atualizada e revisada em Julho de 2021.
11. INFORMAÇÕES DE CONTATO
A LCA VIAGENS E TURISMO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 07. 407.994/0001-04, com sede na Rua Engenheiro Armando de Arruda Pereira, n° 1105, Sala 01,Bairro Cerâmica – São Caetano do Sul – São Paulo, CEP:09581-170, é controladora dos dados pessoais dos clientes na medida em que recebe os dados pessoais enviados e autorizados por eles, com quem mantem relações comerciais fixas ou esporádicas. Em alguns casos, nós poderemos atuar como operadores das Agências de Viagem Parceiras, tratando dados pessoais exclusivamente em nome e sob as instruções de tais Agências.
Assuntos relacionados à essa Política de Privacidade de Cliente ou outros assuntos relativos à proteção de dados pessoais devem ser endereçados ao ( DPO ), Data Protection Officer/Encarregado pelo tratamento de dados pessoais através do e-mail privacidade@lcaviagens.com.br.
São Caetano do Sul, 19 de Julho de 2021.
MARCOS ANTONIO NEVES DE SOUZA
DPO ( DATA PROTECTION OFFICER )
FABIANO SANCHES
AUDITOR INTERNO GOVERNANÇA CORPORATIVA